Para marcar o último dia da Semana da Conciliação na Justiça capixaba, a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça promove, no próximo sábado, dia oito de dezembro, um grande mutirão de processos da área de família. A ação acontece no Centro Integrado de Cidadania (CIC), em Maruípe, a partir das 8 horas da manhã. A estimativa é de que sejam analisados mais de cem processos envolvendo separações, divórcios, fixação de pensão alimentícias, entre outras.

Para o mutirão foi designada uma equipe de cinco juízes. O objetivo é agilizar o andamento dos processos. A ação também é uma atividade para marcar o dia da Justiça, comemorado em oito de dezembro.

De acordo com a coordenação do mutirão, os processos de separação e divórcio consensuais, fixação de pensão alimentícias e troca de guarda dos filhos poderão ser abertos durante o mutirão, bastando à população levar a documentação necessária. Entre os documentos exigidos estão as cópias de CPF, carteira de identidade, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, além do recibo de posse de imóvel. Para as ações de divórcio é preciso a presença de duas testemunhas.

O mutirão da família será a última atividade da Semana da Conciliação no Espírito Santo. A campanha promove, desde segunda-feira, centenas de audiências de conciliação, que ocorrem de forma simultânea em todos os Juizados Especiais e as Varas Cíveis e de Família do Estado. Entre as audiências realizadas em maior número estão são aquelas relacionadas às ações envolvendo empresas de telefonia, planos econômicos, contratos bancários e planos de saúde.

O juiz Rodrigo Cardoso, que está na Coordenação da Campanha da Conciliação, avalia com otimismo as atividades e ações realizadas. "A nossa expectativa é muito boa. Esperamos superar o percentual do ano passado, quando foram realizadas cerca de três mil audiências com 48% de acordos. Nosso objetivo é realizar mais de quatro mil audiências com cerca de 60% de acordos", afirmou o juiz.

Nos três dias de campanha, o maior movimento foi registrado no Centro Avançado dos Juizados Especiais (Caje) e no Centro Integrado de Cidadania (CIC). Segundos dados da coordenação do Movimento, só no primeiro dia da Semana da Conciliação, foram realizadas 361 audiências e homologados 102 acordos

A Semana da Conciliação é um movimento nacional de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jorge Goes Coutinho, o estímulo à Conciliação é uma política dos Juizados Especiais e da Justiça capixaba.

A conciliação é a prática jurídica que busca resolver os conflitos por meio de acordos, sem a formalidade das decisões judiciais. A maior vantagem é a economia de tempo e recursos. De acordo com magistrados, juristas e estudiosos é um mecanismo eficiente e racional para garantir a agilidade na prestação da Justiça.